Dando sequencia ao trabalho que iniciamos no Congresso Nacional com os Deputados Federais e Senadores, no mês de agosto em Brasília, com a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas da Violência na qual a deputada federal Keiko Ota é presidente, dia 28 de novembro faremos a instalação da Frente Parlamentar em São Paulo às 19:00h na Assembléia Legislativa de São Paulo - Auditório Paulo Kobayashi.
O Deputado Estadual Jooji Hato será o responsável pela Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no Estado de São Paulo, dando continuidade ao que iniciamos na Câmara e no Senado, a qual visa:
• Auxílio financeiro para as vítimas da violência – não raras são as famílias que passam a enfrentar dificuldades financeiras em função da instabilidade emocional provocada pela violência sofrida;
• Revisão do Código Penal, assegurando que as penas fixadas pelos tribunais do júri e juízes singulares sejam realmente cumpridas, garantindo que efetivamente se promova a justiça e se ponha fim à impunidade;
• Aprovar lei que regulamente o artigo 245 da Constituição Federal, definindo e assegurando os direitos das vítimas de violência
• Apresentar medidas concretas que contribuam para a retirada do Brasil do topo do ranking mundial de homicídios
• No âmbito das políticas públicas, estimular a criação de secretarias de atendimento multidisciplinar apoio às vítimas de violência – em nível nacional e estadual –, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nas assembléias estaduais.
Exigimos que os direitos humanos das vítimas de violência sejam reconhecidos e colocados em prática e respeitados, como caminho para se resgatar e reconhecer o direito à vida em nosso país.
Confirmado presença de dezenas de familiares de vítimas da violência e de movimentos que lutam por paz e justiça pelo Brasil.
Contamos com a sua presença e com o apoio da sociedade civil.
Data: 28 de novembro
Horário: às 19:00h
Local: ALESP - Auditório Paulo Kobayashi
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo
Grande abraço,
Adriano