Estatuto da Juventude é aprovado pela Câmara dos Deputados

"A juventude merece o seu devido respeito e o seu espaço dentro da sociedade, a juventude precisa ser reconhecida como ela é. É indiscutível que nossos jovens também tenham os seus direitos, por isso, acreditamos que nossos representantes na Câmara Federal também tiveram essa mesma visão e aguardamos ansiosamente pelo mesmo em nosso Senado, para então, ser sancionado por nossa presidenta, Dilma Rousseff", afirmou Adriano.



A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que tem como alvo os 53 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. O regulamento estabelece direitos em áreas diversas como educação, saúde, sexualidade, emprego, meio ambiente, transportes e cultura.
No Estatuto, dois pontos afetariam diretamente o dia a dia e o bolso desses jovens: a meia entrada para cinemas, jogos ou espetáculos s passaria a ser lei no país inteiro. Eles também teriam direito a pagar metade da passagem de ônibus e barco nas viagens entre cidades e estados. O benefício seria apenas para estudantes.
Ainda falta votar o Estatuto no senado e a presidente Dilma Rousseff precisa sancioná-lo. É um longo caminho, mas os produtores culturais dizem que é preciso fazer uma regulamentação séria da lei. “É muito important que se perca um pouco de tempo agora, para que se faça uma lei consistente, que todos ganhem, para que o Brasil tenha uma lei bem feita e que possa realmente beneficiar que é de direito", defende Marcelo Piano, produtor cultural.
Os estudantes já sabe o risco de uma lei mal feita ser aprovada: "As empresas acabam colocando o valor de meia enrtrada como se fosse o valor da inteira, para provavelmente tirar algum prejuízo que elas possam ter", diz um deles.
O texto estava tramitando há sete anos na Câmara dos Deputados. O governo diz que os detalhes para colocar o estatuto em prática serão discutidos com estados e municípios. A Secretaria Nacional de Juventude gostou da aprovação, mas afirmou que ainda existe uma dúvida. "A definição se vai haver meia entrada para a Copa e para as Olimpíadas. Especificamente para a Copa, existe a lei geral da Copa. Então nosso atendimento ainda precisa passar pelo Senado, por debates do giverno com a Fifa. Nós entendemos que não vai ser uma definição específica que vai determinar a meia entrada, depende da lei geral da Copa, que vai versar sobre o direito à meia entrada do jovem e dos idosos nos estádios", diz Severine Macedo, secretária da juventude.

Fonte: Globo.com


Grande abraço,

Adriano