Eles querem garantias da Emenda Constitucional 51, que dispensa de concurso os agentes que foram contratados em processo anterior de seleção pública.Recentemente recebi um email onde pude ficar ciente do assunto sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia. Nesse email, constava a seguinte matéria:
"... Esta emenda estabelece que os agentes que estivessem sob qualquer vínculo, desempenhando as respectivas funções, fossem dispensados de prestar concurso público, tendo garantido seu vínculo de trabalho estabilizado, através de decreto editado pelo prefeito após a certificação da existência de processo regular de seleção anterior.
De acordo com Douglas coordenador jurídico do Sispumi, os agentes solicitam a anulação do concurso público, realizado em 19 de Dezembro, para preencher 250 vagas de agentes de saúde e 30 para agentes de endemias, pois relataram várias irregularidades na convocação, na divulgação das datas e locais de prova, grau de dificuldade das provas superior ao exigido no edital. ..."
Diante desse feito, os agentes comunitários que ja exerciam suas devidas funções, após esse concurso correm o risco de perderem seus empregos, caso não tenham a garantia de tal Emenda Constitucional.
Pude ouvir de diversos candidatos, ao término de suas provas, que o nível de dificuldade apresentado, estava acima no qual fora proposto no edital do respectivo concurso.
Os vereadores sugeriram chamar o prefeito para uma reunião, e apresentar a ele os problemas, restando a nós somente aguardar o desfecho final.
O prefeito aceitou o convite dos vereadores, marcando uma reunião para o dia 19 de Janeiro de 2011 com uma comissão de 5 Agentes (1 de Endemia + 4 ACS), o Sindicato e os Vereadores.
Como sempre digo... agora nos resta aguardar!
Brevemente teremos um desfecho final, e espero assim, poder postar aqui em meu blog, um "final feliz" para esses agentes.
Grande abraço,
Adriano
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