Estatuto da Juventude é aprovado por unanimidade na CCJ do Senado

"Aos poucos, a juventude vem conquistando o seu espaço dentro da sociedade. As lutas de nossos jovens não é de hoje, mas são constantes. A aprovação desse estatuto nos mostra que, com a força e a união da juventude, as conquistas sempre serão contempladas", afirmou Adriano.

Depois de três horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao Estatuto da Juventude (PLC 98/11). O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 anos de todo o País. O ponto mais polêmico do debate foi a proposta que restringia a apenas três instituições o direito de confeccionar as identidades estudantis. Membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) pressionaram o relator para manter a proposta, pelo texto, apenas a UNE, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) poderiam confeccionar o documento. Os senadores, no entanto, entenderam que a exclusividade fere a Constituição e decidiram substituir o termo “exclusivamente” por “preferencialmente” na matéria.
Para o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, e articulador da aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, essa aprovação é uma conquista dos jovens brasileiros. “É uma vitória ver o Estatuto aprovado na CCJ do Senado depois de sete anos de tramitação na Câmara. Mas a luta continua, temos que esperar o parecer das outras comissões”, pondera. Agora, o projeto vai para as Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Fonte: www.psbnacional.org.br


Grande abraço,

Adriano